Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Os Coerdeirinhos (“Serviço”), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar o Serviço.

2. Descrição do Serviço

Os Coerdeirinhos é uma plataforma de educação e comunidade que oferece:

• Acesso a conteúdo educacional (cursos, materiais, fóruns)
• Plataforma de e-learning com recursos interativos
• Comunidade de membros e fórum de discussão
• Produtos e serviços relacionados à educação

3. Conta de Usuário

Para usar determinadas funcionalidades, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente de acessos não autorizados

3.1. Dados sobre a sua família — e o que não coletamos

Para personalizar a sua jornada, perguntamos o seu objetivo principal ao entrar no Clubinho e a faixa etária das crianças que caminham com você.

Não coletamos nenhum dado pessoal de crianças: nem nome, nem data de nascimento, nem foto, nem qualquer outro identificador. Guardamos apenas a fase — por exemplo, “há uma criança na faixa de 2 a 4 anos” — vinculada à sua conta. Esse dado é uma preferência sua, titular adulta, e existe só para escolhermos qual trilha faz sentido mostrar.

Esses dados são usados exclusivamente para recomendar trilhas dentro da plataforma. Não são compartilhados com terceiros e são removidos junto com a sua conta a qualquer momento, pela área “Minha Conta”.

4. Conteúdo de Usuário

Você retém todos os direitos sobre o conteúdo que enviar. Ao enviar conteúdo para a plataforma, você concede permissão para que o utilizemos, distribuamos e exibamos esse conteúdo em conexão com o Serviço.

Você concorda em não enviar conteúdo que seja:

• Ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Que viole direitos de terceiros
• Spam ou publicitário não autorizado
• Malware ou código malicioso

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original fornecido pela plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade de Os Coerdeirinhos ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de copyright.

6. Compras e Pagamentos

Os produtos da loja são materiais digitais vendidos por compra avulsa: você paga uma vez pelo produto escolhido, sem mensalidade e sem renovação automática. O preço é o exibido na página do produto no momento da compra.

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados de cartão. Depois que o pagamento é aprovado, enviamos o link de download para o e-mail informado na compra; se você tiver conta, o produto também fica disponível nela.

7. Arrependimento e Reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias a partir da aprovação do pagamento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, sem precisar justificar. Basta pedir pela página de contato, informando o e-mail usado na compra.

O valor pago é devolvido integralmente, pelo mesmo meio de pagamento, e os links de download daquele pedido deixam de funcionar. Depois desse prazo, avaliamos cada caso de problema com o arquivo, como download que não funciona ou arquivo corrompido, pelo mesmo canal.

8. Garantias de Limitação

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Não garantimos que:

• O Serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Defeitos serão corrigidos
• O servidor está livre de vírus ou componentes prejudiciais

9. Limitação de Responsabilidade

Os Coerdeirinhos não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes
• Perda de dados ou receita
• Qualquer dano resultante do uso ou incapacidade de usar o Serviço

10. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários. Seu uso contínuo do Serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Suspensão de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos ou envolver-se em atividades prejudiciais à plataforma ou a outros usuários.

12. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus princípios de conflito de leis.

13. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

Email: contato@oscoerdeirinhos.com.br